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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 10:53
Troca de bebês em maternidade gera indenização
não esclarecidos, permitiram que a troca das crianças ocorresse nas dependências do hospital”, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 17:45
Troca de diretoria não torna procuração ilegal
A validade de uma procuração extrajudicial não se limita à duração do mandato de diretores da sociedade representada no ato. Exceto por manifestação contrária, a eleição de uma nova diretoria também não invalida a procuração
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 15:30
Drogaria indenizará idoso por troca de medicação
Ele passou mal e teve que ser atendido pelo serviço de emergência; Depois de recuperado, ele foi avisado que o medicamento tinha sido trocado
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:30
Hospital é condenado por troca de bebês
O casal será indenizado moralmente em R$ 54,5 mil reais por terem tido sua filha trocada em berçário. A outra mãe que não queria destrocar as crianças
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 16:50
Habeas corpus. Prescrição. Afastada. Troca de placas.
Adulteração de sinais identificadores de veículo automotor. Tipicidade.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:15
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:44
Empresa não se isenta de responsabilidade por acidente fatal fora do expediente
O acidente ocorreu por culpa do condutor da carregadeira, que, numa brincadeira com outros colegas, conduziu o equipamento em direção ao dormitório
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 17:22
“Parece brincadeira de mau gosto” diz juiz ao negar dano moral por questão de venda de refrigerante
Consumidor acionou Judiciário por restaurante não oferecer refrigerante de dois litros.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 10:41
Empresa deve pagar indenização por abuso em corte de fornecimento de água
Ré interrompeu serviços para forçar troca de hidrômetro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 10:40
Rito sumaríssimo.
Horas extras. Período destinado à troca de uniforme.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Horas extraordinárias. Troca de uniforme. Previsão em acordo coletivo.
Horas extraordinárias. Troca de uniforme. Previsão em acordo coletivo.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 11:01
Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 17:04
Troca de exames: Mulher indenizada em R$ 30 mil
Depois de passar quase dois meses tomando medicamentos para uma doença que não existia após erro na entrega de exames médicos realizados em uma clínica particular da Serra, uma mulher será indenizada em R$ 30 mil a título de danos morais, valor que deve passar por correção monetária e acréscimo de juros
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 11:38
Sem acessibilidade no Fórum, juiz sugere troca de advogado cadeirante
Causídico foi impedido de participar de audiências porque o Fórum de São Francisco de Paula/SP não tem elevador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Civil. Danos morais. Troca na entrega de prescrição médica. Epilepsia.
Paciente portador de mal de parkinson. Mal estar causado pelo medicamento trocado. Risco à saúde do paciente.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 20:16
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 10:54
Direitos do consumidor: como funciona a troca de produtos
Os direitos do consumidor têm possibilitado a troca ou devolução de produtos seja por insatisfação
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:15
Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares
Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 12:43
Funerárias são condenadas por troca de cadáver em velório
Na ocasião, o colegiado estendeu ainda a indenização à ex-companheira do falecido.